DOCUMENTO LEGAL
Política de Privacidade
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018), descrevemos como coletamos, usamos e protegemos suas informações.
1. Quem somos
Melo Vistos & Passaportes Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 48.886.963/0001-60, com atuação em São Paulo - SP, Brasil, é a controladora dos dados pessoais coletados neste site, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
2. Dados que coletamos
Coletamos apenas os dados que você fornece voluntariamente nos formulários do site: nome completo, número de WhatsApp/telefone, endereço de e-mail, destino de interesse e o conteúdo da sua mensagem. No agendamento de consultorias, coletamos também a data e o horário escolhidos. Não coletamos dados sensíveis, documentos ou informações de pagamento por este site.
3. Finalidade do tratamento
Os dados são utilizados exclusivamente para: (a) responder às suas solicitações de contato; (b) realizar a análise preliminar de perfil consular solicitada; (c) confirmar e organizar consultorias agendadas; (d) enviar comunicações sobre o andamento do seu atendimento. Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados com terceiros para fins de marketing.
4. Base legal
O tratamento dos dados pessoais fundamenta-se no consentimento do titular (art. 7º, I, da LGPD), manifestado ao enviar voluntariamente os formulários, e na execução de procedimentos preliminares a contrato (art. 7º, V, da LGPD).
5. Armazenamento e segurança
Os dados são armazenados em servidores seguros com criptografia em trânsito (SSL/TLS) e acesso restrito à equipe autorizada. Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração.
6. Cookies e ferramentas de medição
Utilizamos ferramentas de análise e publicidade (como Google Analytics e, quando ativado, Meta Pixel) para medir a audiência e a eficácia das nossas campanhas. Essas ferramentas podem utilizar cookies. Você pode desativar os cookies nas configurações do seu navegador, sem prejuízo ao uso do site.
7. Seus direitos (LGPD)
Você pode, a qualquer momento, solicitar a confirmação, o acesso, a correção, a anonimização, a portabilidade ou a eliminação dos seus dados pessoais, bem como revogar o consentimento, enviando um e-mail para melovistos@gmail.com ou uma mensagem para o WhatsApp (11) 97799-7393.
8. Retenção
Conservamos os dados pelo período necessário ao atendimento das finalidades descritas e ao cumprimento de obrigações legais, após o que são eliminados de forma segura.
9. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página. Última atualização: outubro de 2026. Dúvidas: melovistos@gmail.com • (11) 97799-7393.